O TJDFT condenou um homem pelo crime de estelionato contra ex-namorada, reconhecendo a violência patrimonial contra a mulher nos termos da Lei Maria da Penha.
Detalhamento e Contexto Apurado
A pena de dois anos de reclusão em regime semiaberto foi mantida, com multa e indenização por danos morais de R$ 500, sem prejudicar eventual ação cível O relator destacou que a obtenção patrimonial foi precedida de falsas justificativas, configurando intenção de cometer estelionato, e que a palavra da vítima foi considerada relevante, confirmada por documentos financeiros e áudio.
Ponto de Destaque
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
