O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP) ajuizou uma ação civil pública contra a vereadora e pastora Patrícia Queiroz (PP), de Belém, por publicações nas redes sociais que sugeriam a demissão de funcionários em razão de suas convicções políticas. O órgão pede que a parlamentar pague R$ 500 mil por danos morais coletivos e publique uma retratação. O caso teve origem em publicações feitas por Patrícia Queiroz no Instagram após o segundo turno das eleições. Nas mensagens, ela sugeria que empresários verificassem as redes sociais de seus funcionários para identificar suas preferências eleitorais e dispensassem aqueles que tivessem votado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após investigar o episódio, o MPT apontou que esse tipo de manifestação pode estimular práticas discriminatórias no ambiente de trabalho e incentivar demissões motivadas exclusivamente por convicções políticas ou ideológicas. O órgão também destacou que a situação ganha maior relevância por envolver uma representante eleita. Os atos ganham ainda maior gravidade por partirem de agente pública investida de mandato eletivo, cuja posição institucional lhe confere maior visibilidade, credibilidade e capacidade de influência perante a coletividade. Além da indenização, o Ministério Público solicita que a Justiça determine, em caráter de urgência, que a vereadora interrompa imediatamente qualquer publicação que incentive a perseguição ou a demissão de trabalhadores por razões políticas. O órgão também pede a exclusão dos conteúdos considerados discriminatórios e a divulgação de uma retratação pública em todos os canais de comunicação da parlamentar.
