O desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), reclamou do uso de inteligência artificial por advogados durante sessão da 2ª Turma realizada na última sexta-feira (29/10). Segundo o magistrado, a Corte vem recebendo um excesso de embargos de declaração, que ele atribui ao uso da tecnologia para elaborar esses recursos.
O magistrado afirmou que o colegiado não reconhecerá os embargos apresentados dessa forma e que os responsáveis serão sancionados por litigância de má-fé. Ele declarou que o Tribunal possui ferramentas para detectar conteúdos produzidos por IA, mas preferiu evitar essa medida.
Leonardo Lamachia, presidente da OAB-RS, repudiou a postura do desembargador e qualificou a fala como quase uma intimidação. Ele mencionou que a seccional recebe dezenas de reclamações sobre decisões judiciais com problemas produzidas por inteligência artificial, mas que a entidade não faz manifestações genéricas contra o Poder Judiciário por isso.
