Na sexta-feira, 28 de agosto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em articulação com a Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz/SP), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e Polícia Civil, deflagrou a O peração Bomba O culta, com o objetivo de bloquear e interditar postos de combustíveis clandestinos que operavam sem autorização da ANP.
Estratégia Integrada de Fiscalização e Combate ao Crime O rganizado
A operação, coordenada pela PGFN, resultou no lacramento de postos de combustíveis localizados na capital paulista, com a interdição definitiva de 1.200 CNPJs e 228 inscrições estaduais, medida que visa bloquear contas bancárias associadas e impedir a emissão eletrônica de documentos fiscais, impedindo assim a formalização irregular do setor.
Antecedentes revelam que a ação é desdobramento da O peração Carbono O culto, deflagrada em agosto do ano anterior pela PGFN e Receita Federal, que mapeou um esquema estruturado de sonegação de impostos, fraudes contábeis e envolvimento de organizações criminosas na cadeia nacional de combustíveis, consolidando-se como uma das maiores investigações administrativas já conduzidas no âmbito tributário-fiscal.
Mais de mil CNPJs e centenas de inscrições estaduais foram declarados inaptos para bloquear a emissão eletrônica de documentos fiscais e inviabilizar transações bancárias de postos irregulares.
Repercussão Institucional e Caminhos para a Regularização
A PGFN comunicou que as medidas incluem o congelamento de ativos vinculados às pessoas jurídicas irregulares e o encaminhamento dos casos ao Ministério Público Federal para eventual responsabilização penal, reforçando o caráter preventivo da operação no combate à economia paralela do combustível.
Especialistas apontam que a desativação coordenada dos postos clandestinos representa um marco no combate à fraude no setor energético, com possíveis reflexos na redução da sonegação fiscal e na segurança pública, além de preparar o terreno para futuras auditorias técnicas da ANP sobre regularidade documental.
