Em sabatina televisiva concedida à TV, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebatendo a designação americana do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como O rganizações Terroristas Estrangeiras (FTO), afirmou que tais facções representam ameaças reais à segurança pública brasileira, porém não se enquadram no conceito de terrorismo de Estado adotado pelos Estados Unidos.
Contexto Histórico e Jurídico da Designação Norte-Americana
Ponto de Destaque
A designação norte-americana das facções brasileiras como O rganizações Terroristas Estrangeiras (FTO) é a primeira vez que entidades criminosas locais são submetidas a esse regime internacional.
Repercussão Política e Estratégia Bilateral
Atenção / Ponto Crítico
A designação FTO dos PCCs entra em vigor para aplicação de sanções financeiras e restrição de ativos nos próximos 90 dias, conforme previsto na legislação norte-americana.
