O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) acionou o TRE-RJ solicitando a cassação da chapa formada por Douglas Ruas (PL) e Fernanda Louback (PL). A denúncia, movida pelo candidato e pela coligação Juntos para Mudar Coragem para Reconstruir, aponta irregularidades nas eleições deste ano, incluindo abuso de poder econômico e uso indevido de veículos e meios de comunicação social para desinformação.
Segundo a petição, as ações não se restringem a episódios isolados, mas a quatro conjuntos de fatos que teriam como objetivo minar o processo democrático. Além da cassação dos registros e mandatos, é solicitada a inelegibilidade dos citados por oito anos e a devolução de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha utilizados em materiais ilícitos.
A acusação menciona a produção massiva de materiais gráficos considerados ilícitos, como panfletos que associavam Paes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frase "contra os valores cristãos e das famílias", enquanto Ruas e Flávio Bolsonaro (PL) eram vinculados aos valores cristãos. Os materiais teriam causado "pânico moral" entre fatias do eleitorado.
Outro exemplo citado é um panfleto que trazia Paes ao lado de Lula com o número do petista, enquanto Ruas e Flávio apareciam com o número do PL. Como Paes é filiado ao PSD, a numeração era diferente, o que, segundo a denúncia, induzia o eleitor a digitar um número errado na urna, anulando o voto involuntariamente.
Também foi apontada a distribuição de um panfleto no dia do primeiro turno, em 4 de outubro, com a foto de Paes e o número de Douglas Ruas. Fiscais do TRE-RJ teriam apreendido santinhos com numeração incorreta que não indicavam a gráfica produtora nem o partido responsável.
A denúncia ainda relata compras de votos em diferentes regiões do estado, com relatos em redes sociais anexados ao processo e queixas ao Disque Denúncia entre 21 de agosto e 3 de outubro. A ação pede busca e apreensão na editora dos panfletos falsos, preservação de documentos e convocação de testemunhas que denunciaram as compras nas redes.
