O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, definiu para a quarta‑feira, 30, o julgamento em plenário virtual da decisão proferida pelo ministro André Mendonça, que determinou a retirada de publicações que continham a informação falsa de que Flávio Bolsonaro, filiado ao PL, planejava retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Contexto Institucional e Antecedentes da Decisão
Ponto de Destaque
A decisão judicial impõe a remoção imediata de publicações que alegavam que Flávio Bolsonaro pretendia retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida do Brasil.
Repercussão Jurídica e Próximas Diretrizes
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Atenção / Ponto Crítico
O prazo para recurso contra a decisão é de cinco dias corridos a contar da notificação oficial.
