Em sessão plenária realizada no âmbito virtual do Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Kassio Nunes Marques pautou para a quarta‑feira (30) o julgamento da decisão proferida pelo ministro André Mendonça, que determinou a retirada de publicações contendo informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL) planejava retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida do Brasil.
Contexto Institucional e Desdobramentos da Apuração
Ponto de Destaque
A decisão do TSE afeta diretamente a integridade da informação eleitoral e reforça a necessidade de combate à desinformação nas plataformas digitais.
Repercussão Jurídica e Estratégias de Confrontação
Atenção / Ponto Crítico
O julgamento está marcado para 30 de abril, data em que a decisão poderá ser confirmada ou revogada, sob pena de sanções disciplinares ao magistrado responsável.
