O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, programou o julgamento das alegações de notícias falsas sobre Nossa Senhora Aparecida após diálogo direto com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, numa articulação estratégica que priorizou a contenção de conflitos institucionais em período eleitoral, com a análise do caso ocorrendo na quarta‑feira (30) no plenário virtual, onde foi examinado o despacho de André Mendonça que determinou a retirada de publicações falsas que afirmavam que Flávio Bolsonaro (PL) planejava retirar Nossa Senhora Aparecida como padroeira nacional.
Contexto Institucional e Histórico da Decisão
O presidente do TSE alertou que a subordinação do tribunal à jurisdição do STF pode esvaziar sua especialização constitucional e comprometer a legitimidade das decisões.
