Em pleno exercício de seu mandato municipal, o prefeito de Afuá, José Carlos da Silva, encontra-se sob rigorosa investigação conduzida pelo Ministério Público Federal, que apura indícios de contratação irregular de artistas e celebração de contratos sem licitação, com suspeita de desvio de recursos públicos que causam prejuízo estimado em mais de R$ 2 milhões ao erário local.
Apuração e Contextualização das Acusações
A investigação do MPF, coordenada pela 1ª Promotoria de Justiça de Afuá, revelou indícios de que o prefeito teria contratado artistas locais sem o processo licitatório obrigatório, por meio de contratos verbais e aditivos não publicados no diário oficial municipal, configurando possível prática de improbidade administrativa. O s documentos obtidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo setor de auditoria municipal indicam movimentações financeiras suspeitas entre janeiro e outubro de 2023, com pagamentos que ultrapassaram R$ 2,3 milhões, sem comprovação clara da prestação de serviços efetiva.
Nos arredores do município do Pará, a gestão municipal vem sendo questionada pela população por conta da ausência de transparência em convênios celebrados com cooperativas artísticas e associações culturais, algumas das quais ligadas a parentesco ou afinidades políticas do prefeito. A ação civil pública foi instaurada em março deste ano, com possibilidade de ampliação para âmbito estadual via MP Estadual, caso evidências apontem prática sistemática.
Mais de R$ 2 milhões foram pagos a artistas sem licitação, segundo apuração conjunta do MPF e CGU.
Repercussão e Desdobramentos Jurídicos
O Ministério Público Federal destacou que o caso encabeça uma tendência preocupante no Pará: a mercantilização da cultura pública por meio de contratações discrecionárias, violando princípios constitucionais como a legalidade e a moralidade administrativa. Autoridades da CGU informaram que estão realizando auditoria aprofundada para identificar possíveis repasses ocultos ou favorecimento indevido a terceiros próximos ao prefeito.
A expectativa é que a denúncia seja formalizada até junho, com análise da Justiça Federal para eventual aplicação de sanções como perda do cargo público, multa civil e inelegibilidade por até oito anos. O prefeito já havia suspendido temporariamente os atos administrativos envolvendo contratações culturais após notificação da Controladoria-Geral.
