O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes comemorou os 38 anos da promulgação da Constituição Federal do Brasil por meio de publicação no X, destacando o papel da Corte na consolidação de direitos fundamentais e reforçando a vigência da Carta Magna em um contexto de tensões institucionais.
Contexto Histórico e Jurídico da Constituição Federal
Ponto de Destaque
O s avanços do STF na proteção da saúde pública, com destaque para a lei dos genéricos que reduziu o custo de medicamentos e o programa de combate ao HIV reconhecido como modelo pela O NU.
Repercussão Institucional e Perspectivas Futuras
Atenção / Ponto Crítico
O aniversário da Constituição Federal serve como marco para reafirmar o compromisso institucional com os direitos fundamentais em face das ameaças à ordem democrática.
