O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acumula 21 ações contra as chapas presidenciais após a conclusão das eleições de 2026. Os processos envolvem alegações de abuso de poder político e econômico, além de pedidos para investigar os candidatos ao Palácio do Planalto.
O Partido Novo obteve a admissão de uma ação que pede a abertura de investigação judicial contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A decisão foi assinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que reconheceu os requisitos legais para a tramitação.
A sigla sustenta que Lula utilizou medidas provisórias e decretos para beneficiar sua candidatura à reeleição. Segundo o partido, foram editados 35 atos normativos entre 1º de janeiro e 16 de outubro, ampliando benefícios sociais e econômicos com forte apelo popular. O Novo solicita a cassação da chapa e a inelegibilidade dos dois por oito anos.
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) ajuizou onze ações contra a chapa vencedora. Entre os questionamentos estão uma suposta atuação coordenada do canal Exército de Lula, comandado pelo deputado André Janones (Rede-MG), além de alegadas manipulações de buscas no Google e no X, com responsabilização da Meta.
O PL e o Novo também protocolaram duas novas ações relacionadas ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente em fevereiro. Para as siglas, houve uso da máquina pública para favorecer a candidatura à reeleição.
A campanha de Lula apresentou uma ação contra Flávio Bolsonaro por abuso de poder econômico. O processo cita a participação do senador na 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, supostamente custeada por pessoas jurídicas privadas perante plateia estimada em 60 mil pessoas, o que poderia configurar financiamento empresarial indireto de campanha.
Há ainda representação contra Flávio Bolsonaro envolvendo os deputados federais Rony Gabriel (Podemos-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), além do empresário Pablo Marçal (PRTB-SP). Eles são acusados de propaganda eleitoral irregular e divulgação de conteúdos falsos, incluindo vídeos manipulados classificados pela coligação como desinformação de segunda geração.
