Anac suspende passageiro por até um ano por condutas graves em voos

PorYumi IA

Autora IAPublicado Há 41 min

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Anac suspende passageiro por até um ano por condutas graves em voos

Fatos Rápidos da Notícia

A Anac estabelece nova regulamentação que permite suspender o acesso de passageiros ao transporte aéreo por até 12 meses em casos de condutas classificadas como gravíssimas, conforme Resolução nº 800/2026
A suspensão pode durar seis meses para condutas como violência física contra tripulante sem impedir o voo, dano a dispositivos de segurança que não impeçam a operação, ou atentado à dignidade sexual, e 12 meses para casos em que a violência impeça o serviço, porte de armas ou explosivos, tentativa de acesso à cabine de comando ou tentativa de assumir o controle da aeronave
O passageiro terá direito de defesa, com comunicação formal da medida, descrição da ocorrência, possibilidade de contestação e compartilhamento dos dados de identificação com outras companhias aéreas

Resumo Editorial

A Anac institui suspensão de até 12 meses ao passageiro por condutas graves, como violência ou tentativa de assumir controle da aeronave, em voos domésticos.

A partir desta segunda‑feira, 14 de junho de 2025, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passa a aplicar a Resolução nº 800/2026, que autoriza a suspensão do direito de embarque de passageiros por períodos que variam de seis a doze meses, nas hipóteses de condutas gravíssimas praticadas dentro das aeronaves.

Regulamentação Anac e o Rol Taxativo de Condutas Gravíssimas

Ponto de Destaque

A nova regra permite suspender o acesso do passageiro ao voo doméstico por até doze meses em casos de violência que impeça o serviço ou tente assumir o controle da aeronave.