A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de prisão preventiva do policial militar Guilherme Augusto Macedo, réu pela morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta. O crime ocorreu em novembro de 2024, quando a vítima, de 22 anos, foi atingida por um tiro à queima-roupa dentro de um hotel na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.
Esta foi a sexta rejeição da Justiça à prisão preventiva do PM. O recurso foi apresentado pelo assistente de acusação e pai da vítima, o médico Júlio César Acosta Navarro, contra decisão do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão. O relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, afirmou que a acusação apresentou apenas "alegações genéricas" e não contestou detalhadamente as justificativas das instâncias anteriores.
O ministro destacou que a Quinta Turma não analisou o mérito da prisão, ou seja, se o policial deveria ou não ser detido. A negativa se deu por questões formais, uma vez que a defesa da acusação não detalhou suficientemente as razões para a revisão do agravo anterior.
No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) também havia solicitado ao STJ a prisão preventiva do agente. O documento assinado pelo subprocurador-geral José Elaeres Marques Teixeira apontou "acentuada gravidade" e "periculosidade" do réu com base nas circunstâncias concretas do caso.
Diante da nova negativa, o pai do estudante classificou a decisão como "triste e dolorosa". Em carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgada nesta sexta-feira (6/11), Navarro pediu apoio do Governo Federal para que a justiça seja feita e solicitou uma audiência com o presidente.
Paralelamente ao processo no STJ, os policiais militares Bruno Carvalho do Prado e Guilherme Augusto Macedo irão a júri popular. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou recurso das defesas em 29 de setembro e manteve a decisão da juíza Luiza Torggler Silva de que os agentes serão julgados por homicídio duplamente qualificado.
