O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia a criação de um Ministério da Comunicação Digital como parte de uma reestruturação interna do governo para dar mais protagonismo à área, segundo interlocutores ouvidos pela CNN e reportagem do jornal O Globo. Ainda não há decisão final sobre os moldes da mudança, mas Lula sinalizou que o próximo governo deve abraçar mais a agenda digital.
Lula convocou o deputado federal André Janones (Rede-MG) para um almoço no Palácio da Alvorada na última quinta-feira (29) para discutir o tema e iniciar a construção da nova estrutura. O presidente considera Janones seu principal conselheiro para a iniciativa, especialmente pelo papel do parlamentar na vitória eleitoral, embora o deputado já tenha afirmado que não assumirá um ministério e seguirá na Câmara dos Deputados.
Entre as principais missões da nova estrutura estaria o avanço na regulação das redes sociais e plataformas digitais, tema que Lula destacou no primeiro discurso após a vitória nas urnas. O plano de governo apresentado durante a campanha propunha regulação democrática das redes para combater desinformação e campanhas de ódio, além de uma Política Nacional de Letramento Digital e um Conselho Nacional pela Soberania Digital.
O governo já avançou com decretos em vigor desde o final de julho que aumentam as responsabilidades das big techs e aprovou o ECA Digital, atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente com regras aplicáveis às plataformas. Também está em preparo o envio ao Congresso de projetos focados na regulação econômica das plataformas digitais.
A iniciativa inclui manter o engajamento do chamado Exército do Lula, canal comandado por Janones com mais de 10 milhões de integrantes no WhatsApp, para mobilizar apoiadores e pressionar congressistas durante a tramitação de pautas estratégicas. A pressão popular em prol da PEC do fim da escala 6x1 é citada como exemplo desse potencial de influência.
