Davi Alcolumbre anunciou o adiamento da discussão sobre a redução da maioridade penal nesta quarta-feira (4/11), aguardando que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados chegue ao Senado.
A decisão atende a um pedido de Hugo Motta, depois que deputados se incomodaram com a tentativa do Senado de votar duas propostas derivadas da PEC da Segurança Pública, aprovada na terça-feira (3/11).
Em plenário, Alcolumbre declarou que se reuniu com Motta e que, independentemente de concordar ou não, precisa preservar a relação entre as casas e reconhecer que a Câmara iniciou o debate.
O governo Lula e a oposição disputam a idade mínima para crimes hediondos, com sugestões de 16 anos pela esquerda e 14 anos por bolsonaristas, o que levou à criação de PECs autônomas.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, havia protocolado um calendário especial para levar as propostas direto ao plenário nesta quarta-feira.
A Câmara debate o tema há mais tempo e Motta despachou uma proposta no início do ano em acordo com governo e oposição para destravar a PEC da Segurança.
A comissão especial está na fase final da tramitação na Câmara, o que causou incômodo entre deputados diante da iniciativa dos senadores de acelerar uma discussão paralela.
Senadores da oposição afirmaram que a decisão descumpre acordo firmado na reunião de líderes, e Esperidião Amin disse que muitos votaram pela separação do tema com o compromisso de votação nesta semana.
Carlos Portinho, líder do PL, declarou que o governo descumpriu o acordo e que não fará mais acordos com a base de Lula, enquanto governistas também reclamaram e Braga pediu um prazo limite para a Câmara votar a redução.
