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Política

Zanin relata pedido para forçar Alcolumbre a instalar CPI do Master

PorKevin LimaVerificadoOrtografia IAPublicado Hoje às 00:23
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Zanin relata pedido para forçar Alcolumbre a instalar CPI do Master
Fatos Rápidos da Notícia
  • O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado em 22 de setembro como relator do pedido do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para obrigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento à CPI que investiga as supostas relações dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
  • O requerimento de criação da CPI, protocolado em 9 de março, conta com 41 assinaturas e exige que o presidente do Senado leia o pedido em plenário e adote medidas para criar e instalar a comissão no prazo de 48 horas ou até a primeira sessão após a intimação.
  • A CPI proposta prevê 11 titulares, seis suplentes, prazo de 120 dias e orçamento máximo de R$ 50 mil, visando apurar eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra natureza entre os ministros Moraes, Toffoli, Vorcaro e pessoas ligadas ao Banco Master.
Resumo Editorial

Zanin relata pedido que obriga Alcolumbre a instalar em 48 horas a CPI que investiga ligações entre Moraes, Toffoli e o Banco Master, com 41 assinaturas.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator, em 22 de setembro, do pedido do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que requer a obrigatoriedade de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), dar andamento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar as supostas ligações entre os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro, e pessoas vinculadas à instituição financeira. A ação, protocolada em 9 de março com 35 assinaturas e posteriormente ampliada para 41, exige que Alcolumbre leia o requerimento em plenário e providencie a criação da comissão no prazo de 48 horas ou até a primeira sessão subsequente à intimação, sob pena de descumprimento de preceito constitucional.

Contexto Institucional e Procedimentos Judiciários da Solicitação

Ponto de Destaque

A CPI propõe apurar relações pessoais e financeiras entre Moraes, Toffoli, Vorcaro e pessoas ligadas ao Banco Master em um prazo máximo de 120 dias.

Repercussão Política e Desdobramentos Institucionais

Atenção / Ponto Crítico
O presidente do Senado tem até 48 horas após intimação para apresentar o requerimento em plenário; o descumprimento pode ensejar ação direta de inconstitucionalidade no STF.

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