O governo federal autorizou, por meio da Portaria nº 3.558, publicada no Diário O ficial da União em 16 de outubro de 2026, o repasse de R$ 14.311.819,35 ao Estado do Amazonas para a execução de ações de resposta a desastres, em resposta à crise de queimadas e à deterioração extrema da qualidade do ar registrada nas últimas semanas.
Contexto Institucional e Execução Financeira da Medida
Ponto de Destaque
O repasse de R$ 14.311.819,35 representa investimento estratégico para conter os efeitos das queimadas em escala estadual.
Repercussão Técnica e Compromissos com a Governança
Atenção / Ponto Crítico
O s recursos devem ser utilizados exclusivamente conforme o plano registrado no S2iD até 180 dias após a publicação da portaria, sob pena de sanções administrativas previstas na legislação vigente.
