Em julho de 2023, o prefeito municipal de Santarém, no Pará, firmou um contrato com cláusulas técnicas para mitigação dos efeitos do fenômeno El Niño, visando coordenar ações emergenciais em infraestrutura urbana e prevenção de desastres, após intensas chuvas que causaram alagamentos em bairros periféricos e mobilizaram equipes da Defesa Civil em operações de socorro e realocação de famílias.
Contexto Institucional e Decisão Administrativa
Ponto de Destaque
O contrato firmado pelo município para combater os efeitos do El Niño tem valor estimado em R$ 8,7 milhões e abrange um prazo inicial de dois anos.
Repercussão Institucional e Desdobramentos Futuro
Atenção / Ponto Crítico
A não execução adequada das medidas previstas no contrato pode acarretar multas administrativas e responsabilização legal por negligência na gestão de riscos climáticos.
