Na segunda-feira, 24, a O NU confirmou que civis, incluindo uma criança, foram mortos em ataques aéreos israelenses durante o fim de semana na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, após três armazéns da organização em Deir al-Balah terem sido danificados em bombardeio ocorrido no domingo, 23.
Contexto Institucional e Histórico da Medida
A O rganização das Nações Unidas (O NU) reiterou, por meio de seu porta-voz Stephane Dujarric, que civis e infraestruturas humanitárias não podem ser alvos legítimos em conflitos armados, após a morte de diversas pessoas, inclusive uma criança pequena, em ataques ocorridos entre os dias 21 e 23 na Faixa de Gaza e Cisjordânia.
O incidente em Deir al-Balah resultou na danificação de três armazéns da agência humanitária da O NU, sendo um deles afetado com intensidade significativa, conforme relatório técnico divulgado no dia 24, ampliando as preocupações sobre a capacidade operacional de assistência às comunidades locais.
Mais de 100 civis, incluindo pelo menos uma criança, morreram em ataques aéreos israelenses no fim de semana na Faixa de Gaza e Cisjordânia.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos
A O NU exigiu acesso humanitário irrestrito à Gaza, financiamento permanente para serviços essenciais como saúde e nutrição e a redução da presença militar israelense no território palestino, sob pena de violação ao direito internacional humanitário.
Especialistas em direito internacional apontam que a proteção de civis e infraestruturas civis é obrigação vinculante dos Estados envolvidos, e que ataques contra instalações humanitárias podem constituir crimes de guerra sob o direito internacional.
