O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou apelação ao Tribunal de Justiça do estado pedindo o aumento da pena de Fernando Sastre de Andrade Filho. O empresário foi condenado pelo júri popular a 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, e pelas lesões sofridas por Marcus Vinícius Machado Rocha durante um acidente com um Porsche em março de 2024, na zona leste da capital paulista.
Na apelação, assinada na segunda-feira (2), o Ministério Público argumenta que a sentença apresenta "manifesto erro e injustiça" e que a dosimetria aplicada é insuficiente diante da gravidade dos fatos. Os promotores sustentam que Sastre assumiu o risco consciente de causar danos às vítimas e pedem que as penas pelos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima sejam somadas, elevando a pena para entre 24 anos e 27 anos e dez meses.
A acusação detalha que o veículo transitava a 136 km/h em uma via com limite de 50 km/h no momento da colisão. Além disso, aponta que Sastre modificou o escapamento do Porsche no dia do acidente para amplificar o ruído e "ostentar potência", tendo avançado de forma agressiva contra uma barreira humana. A promotoria também afirma que o réu não prestou socorro à vítima presa nas ferragens e deixou o local sob o pretexto de ir a um hospital para evitar o teste do etilômetro.
