A Proposta de Emenda à Constituição que institui a jornada de trabalho 6×1, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial, avança na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas sua tramitação definitiva no plenário depende da convergência política entre o presidente Lula e o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, antes do primeiro turno das eleições marcado para 4 de outubro.
Contexto Institucional e Estratégia Legislativa da PEC da Jornada
A aprovação da PEC na CCJ, sob a relatoria de O mar Aziz (PSD-AM), rechaçou emendas que poderiam atrasar sua promulgação, mantendo o texto aprovado na Câmara e evitando a necessidade de retorno ao plenário da Câmara dos Deputados para novos ajustes.
A estratégia legislativa busca concluir a votação em dois turnos ainda nesta semana, antes do início do período eleitoral, com o governo articulando apoio suficiente para alcançar os 49 votos necessários entre os 81 senadores, após um período de paralisação de 85 dias que seguiu o envio formal da matéria ao Senado em agosto.
A PEC exige apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores para ser aprovada em dois turnos no plenário.
Repercussão Política e Desafios para a Tramitação Final
O posicionamento de Alcolumbre, que evitou se comprometer com a votação imediata no plenário, mantém o calendário em aberto, apesar da pressão do Executivo para concluir a matéria até o primeiro turno das eleições.
A proximidade entre Lula e Alcolumbre, selada durante almoço no Palácio da Alvorada com o presidente da Câmara, Hugo Motta, sinaliza abertura para incluir a PEC como prioridade eleitoral, mas a dependência de Alcolumbre para pautar o requerimento de urgência cria incerteza sobre o efetivo cumprimento do cronograma.
