Na segunda-feira (28/9), o juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Carlos Alberto Martins Filho, determinou a retirada imediata de vídeo postado pelo perfil "Lula Pela Verdade" no Instagram — com 162 mil seguidores — após solicitação da candidata ao Senado Federal, Michelle Bolsonaro (PL), em razão de alegada edição que descontextualizou falas suas e de Flávio Bolsonaro (PL) durante período eleitoral sensível.
Contexto Institucional e Procedimentos de Apuração Eleitoral
Repercussão Jurídica e Diretrizes para o Período Eleitoral
Atenção / Ponto Crítico
A permanência do conteúdo no ar durante o período eleitoral pode acarretar sanções por violação à propaganda eleitoral e configuração de abuso de poder midiático, com prazo crítico para cumprimento da ordem judicial até a realização das eleições.
