O Ministério Público de São Paulo (MPSP) iniciou duas frentes de apuração sobre o desabamento do prédio que matou seis pessoas na Penha, zona leste da capital paulista, em 12 de setembro.
Detalhamento e Contexto Apurado
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social enviou três ofícios, incluindo um à Subprefeitura da Penha pedindo cópia do processo administrativo da construção que desabou, relatório de vistoria de fevereiro de 2024 e dados sobre os servidores responsáveis pela fiscalização desde 2019. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) foi notificada para informar em 15 dias a situação do alvará do empreendimento e enviar cópia dos projetos aprovados, memoriais descritivos e comunicações sobre o cumprimento das exigências técnicas.
Informações apuradas com confirmação das fontes e órgãos responsáveis.
Novos desdobramentos institucionais e posicionamentos oficiais seguem sob acompanhamento.
