A sessão deliberativa do Senado marcada para 14 de outubro de 2023, quarta-feira, promete consolidar a votação em dois turnos da PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, uma das principais bandeiras do governo Lula na campanha eleitoral.
Contexto Institucional e Procedimental da Sessão Decisiva
A apuração jornalística confirma que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou em 13 de outubro que já conta com as 54 assinaturas necessárias para viabilizar o calendário especial, requerimento que autoriza a antecipação da votação para o mesmo dia da sessão. A votação, inicialmente prevista apenas para o primeiro turno da PEC, poderá incluir também a segunda fase, desde que os parlamentares aprovem a proposta de regimento que reduz prazos regimentais. A expectativa institucional é de que a sessão marque o ponto de inflexão no debate legislativo sobre a jornada de trabalho prolongada.
Nos bastidores, senadores reconhecem o risco político de adiamento da proposta diante da proximidade do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, e apontam que a conclusão acelerada da análise buscaria evitar desgaste junto à opinião pública, que demonstra amplo suporte à mudança.
A PEC que propõe o fim da escala 6×1 será votada em dois turnos no mesmo dia, 14 de outubro, em sessão deliberativa do Senado.
Repercussão Política e Consequências Jurídicas Imediatas
A líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), confirmou estar à disposição para apresentar formalmente o requerimento de calendário especial ainda nesta quarta-feira, destacando que sua tramitação segue estritamente os parâmetros regimentais previstos no Regimento Interno. Ao mesmo tempo, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato presidencial e adversário direto de Lula no segundo turno, reafirmou seu posicionamento favorável à PEC após visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), revertendo declarações anteriores que caracterizavam a proposta como 'oportunista'.
O desenrolar dos acontecimentos sinaliza um esforço coordenado entre Executivo e Legislativo para concluir uma das principais demandas sociais antes do pleito eleitoral, enquanto a Constituição Federal exige dois turnos separadas por intervalo mínimo de cinco dias – condição que ainda depende da aprovação do calendário especial para ser viabilizada neste ano.
