Em 31 de janeiro de 2023, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, suspendeu de forma monocrática a campanha eleitoral do candidato Renan Santos (Missão), decisão que já havia motivado críticas de juristas e gerado expectativa quanto à possibilidade de reverberação no plenário da Corte Superior Eleitoral.
Contexto Jurídico e Antecedentes da Decisão Monocrática
Ponto de Destaque
A decisão do ministro Dias Toffoli suspendeu a campanha de Renan Santos um mês antes do primeiro turno das eleições, gerando risco irreversível à viabilidade eleitoral do candidato.
