O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou Eduardo Dias de Miranda a nove anos de prisão, inicialmente em regime fechado, por violência psicológica, perseguição, ameaça e múltiplas violações da medida protetiva concedida à ex-companheira entre agosto e outubro de 2025, em Brazlândia.
Apuração dos Fatos e Contexto das Violações
Ponto de Destaque
Eduardo Dias de Miranda recebeu pena de nove anos de prisão por praticar violência psicológica, perseguição e ameaça contra ex-companheira em Brazlândia.
Repercussão Jurídica e Medidas Preventivas
Atenção / Ponto Crítico
A violação da medida protetiva configura crime autônomo com pena prevista em lei, sujeitando o agressor a nova prisão.
