A Feira Agroecológica da Ponta Norte, realizada aos sábados das 7h às 14h na SQN 216, foi notificada pela Subsecretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) no último sábado (31/10) por ocupar uma área pública sem autorização. A fiscalização constatou que os comerciantes não possuíam permissão da administração regional para exercer atividades no endereço, reunindo produtores de alimentos orgânicos, artesãos e outros vendedores.
Os responsáveis pela feira têm agora um prazo de 30 dias para regularizar a atividade ou desocupar o espaço. A DF Legal alertou que o descumprimento da notificação pode acarretar sanções como multas e apreensão, embora tenha afirmado que a vistoria não teve como objetivo causar transtornos aos feirantes.
A mobilização em defesa da feira cresceu rapidamente entre frequentadores, organizadores e moradores da região. Um abaixo-assinado criado pela organização já ultrapassou 8 mil assinaturas, conforme divulgado nas redes sociais na quinta-feira (5/11).
A Administração Regional do Plano Piloto realizou uma reunião com representantes da feira na quarta-feira (4/11) para tratar do caso. O órgão informou que a regularização será conduzida pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid).
Representantes políticos e moradores de outras quadras também se manifestaram favoravelmente à permanência da atividade. A deputada distrital eleita Keka Bagno (PSol) destacou que a feira garante trabalho e renda para centenas de famílias e faz parte da vida de Brasília.
A Prefeitura da SQN 416 defendeu que o processo de regularização envolva feirantes, associação organizadora, moradores e governo do Distrito Federal, além de apontar a necessidade de tratar questões relacionadas a trânsito, estacionamento, limpeza e barulho.
