O Ministério Público Federal (MPF) notificou a ByteDance Brasil, detentora do TikTok no país, para que retire do aplicativo perfis e conteúdos vinculados ao comércio ilegal e à publicidade do mercúrio metálico empregado em garimpo de ouro, com a recomendação formalizada nesta quinta‑feira (3).
Ação do Ministério Público e Evidências do Comércio Ilegal de Mercúrio
Ponto de Destaque
Mais de 5,8 milhões de reproduções em apenas 108 publicações evidenciam a escala da divulgação ilegal do mercúrio metálico no TikTok.
Repercussões Jurídicas, O peracionais e Ambientais da Recomendação
Atenção / Ponto Crítico
A ByteDance tem até 30 dias para demonstrar as medidas adotadas; o descumprimento sujeita a sanções administrativas previstas na legislação ambiental.
