Na manhã de quinta-feira (10/9), o ministro Flávio Dino, por meio da decisão proferida no âmbito do inquérito sobre o filme Dark Horse, proibiu o deputado federal Mario Frias (PL-SP) de sair do país e de estabelecer contato com os demais investigados no caso, enquanto a força-tarefa autorizada pelo magistrado cumpre 49 mandados de busca e apreensão em produtoras vinculadas à cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Contexto Institucional e Procedimentos da Apuração
Ponto de Destaque
A proibição de deslocamento internacional e comunicação com investigados visa impedir a continuidade de uma suposta rede criminosa que movimentou recursos públicos de forma irregular em escala milionária.
Repercussão Jurídica e Desdobramentos da O peração
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Atenção / Ponto Crítico
A manutenção do impedimento legal a Frias e Gama até decisão final em instância superior poderá acarretar sanções penais cabíveis, incluindo prisão preventiva ou perda do mandato por condenação definitiva.
