Belo Horizonte – O candidato ao governo de Minas Gerais Rafael Duda (PSTU) afirma que a dívida estadual com a União, estimada em cerca de R$ 180 bilhões, deve ser suspensa e submetida a uma auditoria para reavaliação do passivo, questionando o crescimento exponencial do débito público registrado desde o início da década de 2000.
Contexto Histórico e Evolução do Passivo Público Mineiro
A apuração realizada pela reportagem revela que a dívida de Minas Gerais com a União evoluiu de aproximadamente R$ 35 bilhões em 2002 para mais de R$ 208 bilhões em 2019, conforme dados do Portal da Dívida Pública Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda. Esse crescimento sem precedentes ocorreu em um cenário de crises fiscais e ajustes estruturais no modelo econômico estadual, com destaque para o período de gestão do governador Romeu Zema (Novo), cuja administração consolidou o acréscimo do passivo.
Nos últimos oito anos, a decisão judicial que viabilizou o acréscimo da dívida foi mantida após liminares concedidas por Fernando Pimentel (PT), então governador, que suspenderam o pagamento de juros sobre o débito. A manutenção dessa decisão permitiu que os valores acumulados saltassem para patamares superiores a R$ 114 bilhões em 2019, e posteriormente para mais de R$ 208 bilhões segundo o levantamento oficial da Secretaria da Fazenda.
O valor da dívida estadual com a União supera agora R$ 208 bilhões, oito vezes o montante registrado em 2002.
Repercussão Política e Desafios Institucionais
A posição de Rafael Duda reflete um debate mais amplo sobre a gestão fiscal nos entes federativos, com críticas ao modelo de reprivatização aplicado nos últimos anos. O candidato argumenta que os recursos públicos estão sendo direcionados para a especulação financeira e não para investimentos sociais essenciais como saúde e educação, agravando o endividamento.
Especialistas em finanças públicas apontam que a suspensão do pagamento sem uma reestruturação profunda pode comprometer a estabilidade macroeconômica de Minas Gerais e gerar incerteza no mercado, enquanto autoridades estaduais defendem que medidas rigorosas de contenção e transparência são necessárias para conter o crescimento do passivo.
