Secretaria Municipal de Educação confirmou afastamento da servidora e abertura de procedimento administrativo para analisar a rescisão do contrato após repercussão das mensagens
A professora Marinalva Gomes, da rede municipal de ensino de Melgaço, no arquipélago do Marajó, foi afastada de suas atividades após a divulgação de mensagens atribuídas a ela com ofensas e desejos de violência sexual contra filhos de eleitores do presidente Lula (PT). A informação foi confirmada nesta terça-feira (27) pelo secretário municipal de Educação, Flávio Viegas, que também anunciou a abertura de procedimento administrativo para analisar a rescisão do contrato da servidora.
“Assim que tomamos conhecimento do ocorrido fizemos os procedimentos de afastamento da servidora e abertura de procedimento administrativo para rescisão contratual”, afirmou o secretário ao Estado do Pará Online (EPOL).
A professora atua na Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F.) Gervásio Bandeira. O caso ganhou repercussão após a divulgação de capturas de tela de publicações atribuídas à docente nos status do WhatsApp. Em uma das mensagens, a pessoa responsável pelo perfil escreveu: “Tomara que os filhos de vocês sejam estuprados. Eu estarei aqui fazendo o ‘L’”.
Em outra publicação, também atribuída à professora, foram feitas declarações ofensivas envolvendo violência sexual contra filhos de apoiadores do presidente Lula. As mensagens provocaram indignação entre moradores e pais de alunos, que passaram a cobrar providências da administração municipal.
Secretaria repudia declarações
A Secretaria Municipal de Educação de Melgaço (Semed) repudiou as declarações e informou que a professora foi afastada enquanto são adotadas as medidas administrativas e legais para avaliar o encerramento de seu vínculo contratual.
“Diante da gravidade dos fatos e da legítima indignação da população, a Secretaria informa que a profissional foi afastada de suas atividades laborativas, enquanto são adotados os procedimentos administrativos e legais necessários à análise da rescisão de seu contrato”, informou a pasta.
A secretaria destacou que manifestações dessa natureza são incompatíveis com as responsabilidades dos profissionais da educação e reforçou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para justificar discursos que incentivem a violência contra crianças e adolescentes.
A Semed também reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a proteção integral dos estudantes.
Escola também repudiou o caso
Antes do anúncio do afastamento, a Escola Gervásio Bandeira já havia divulgado uma nota de repúdio às declarações atribuídas à professora.
No comunicado, a instituição afirmou que não compactua com discursos de ódio ou manifestações ofensivas e ressaltou que a proteção das crianças deve estar acima de divergências políticas.
“A proteção da infância deve estar acima de qualquer divergência política ou ideológica”, declarou a escola.
Com o afastamento confirmado, a Secretaria de Educação informou que dará continuidade aos procedimentos administrativos para analisar a rescisão contratual. Até o momento, não foi anunciada uma decisão definitiva sobre o desligamento da professora.
