A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou, no dia 25 de setembro, que a bandeira tarifária verde será restabelecida a partir de outubro, eliminando o acréscimo de R$ 1,885 por cada 100 kWh consumidos durante o período de bandeira amarela.
Contexto Institucional e Histórico da Bandeira Tarifária
Ponto de Destaque
A volta da bandeira verde em outubro eliminará o adicional de R$ 1,885 por 100 kWh, beneficiando milhões de consumidores em todo o país.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos
Atenção / Ponto Crítico
O retorno da bandeira verde em outubro é imediato e implica suspensão legal do acréscimo tarifário previsto na legislação vigente.
