O governo federal está considerando, nos bastimentos, adiar a implementação da reforma tributária, que está prevista para entrar em vigor no dia 1º de janeiro. De acordo com fontes, qualquer adiamento deve respeitar três condições: não ultrapassar seis meses, ser acordado com o Congresso Nacional e não alterar o mérito da reforma aprovada.
A principal motivação para a possível postergação é a pressão de agentes econômicos, que apontam a falta de clareza sobre alguns pontos da reforma e o curto prazo para que as empresas se adaptem. Entre as preocupações está a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), cujo valor da alíquota ainda não foi definido definitivamente, embora o TCU tenha estipulado 11,3%.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que esse índice precisa ser discutido, gerando receio de que a aprovação ocorra próximo demais à data de implementação. Isso dificultaria ajustes necessários nas empresas, como revisão de preços e renegociação de contratos.
Além disso, as empresas relatam que o sistema de apuração assistida dos novos tributos não está plenamente operacional e que houve atrasos na definição de parâmetros normativos e na disponibilização de instrumentos operacionais. Especialistas estimam que o IVA final poderá superar os 30%, tornando-se o maior do mundo.
