A dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional está em análise no STF e pode alterar o cálculo das penas dos condenados pelos eventos de 8 de janeiro. Se os ministros declararem a medida constitucional, o relator Alexandre de Moraes deverá recalcular individualmente as condenações de Bolsonaro, generais, delegados e demais envolvidos.
Atualmente, a condenação total de Bolsonaro soma 27 anos e três meses. Especialistas apontam que, com a nova legislação, o tempo em regime fechado poderia cair para cerca de dois anos e quatro meses. Com as regras atuais de progressão, ele poderia alcançar liberdade parcial no final de 2027 ou início de 2028.
O processo já transitou em julgado desde novembro do ano passado, mas o STF ainda não pautou o julgamento da dosimetria. Se a Corte entender que a medida é inconstitucional, a pena original será mantida e não haverá redução.
