Na quinta-feira (24/9), a ex-vereadora do Rio de Janeiro Verônica Costa, conhecida como a Mãe Loira do Funk, foi conduzida à prisão pela Polícia Civil após a manutenção de sua condenação judicial por tortura contra o ex-marido Márcio Costa, ocorrida em 2011, enquanto sua filha Jeniffer Costa mobiliza-se nas redes sociais em defesa da mãe, enquadrando o caso como símbolo da luta das mulheres contra violência doméstica.
Contexto Institucional e Histórico da Medida
A apuração jornalística confirmou que a condenação de Verônica Costa, fundamentada no artigo 147 do Código Penal (tortura), foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro em 2018, com base em provas documentais e testemunhais que atestavam repetidas ações de violência física e psicológica contra Márcio Costa durante o casamento.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a prisão preventiva da réu na audiência de custódia realizada na tarde do sábado (26/9), indeferindo o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa, que alegou novos elementos relacionados à suposta violência doméstica sofrida pela acusada.
Verônica Costa, condenada a 10 anos e 8 meses de prisão por torturar o ex-marido em 2011, permanece sob custódia após decisão do TJRJ que negou revisão de sentença.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos
A defesa de Verônica Costa, vertretença pelo advogado Ricardo Ferreira, protocolou recurso para anulação da sentença com fundamento na alegação de coação e violação ao princípio da dignidade humana, pleiteando a consideração de fatores psicológicos que teriam influenciado o comportamento da cliente nos episódios investigados.
Enquanto isso, Jeniffer Costa, por meio de publicações no Instagram, reiterou que a mãe não representa um perfil criminoso, mas uma figura de resistência feminina, destacando que 'a minha mãe poderia estar morta, eu poderia estar fazendo esse vídeo chorando ou no enterro da minha mãe', em clara denúncia da fragilidade institucional diante dos casos de violência doméstica.
