O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, terá o ponto facultativo transferido para sexta-feira (30) em diferentes unidades da federação. A mudança altera o expediente de órgãos públicos estaduais e do Distrito Federal e permite prolongar o descanso até o feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2 de novembro).
A data é dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam na administração pública e contribuem para o funcionamento dos serviços prestados à população.
As mudanças foram oficializadas por decretos e valem para os órgãos e entidades abrangidos por cada norma. A aplicação pode variar conforme o Poder, a instituição e a natureza do serviço prestado.
No Ceará, a transferência foi anunciada pelo governador Elmano de Freitas em 14 de outubro. A medida estabelece ponto facultativo no Executivo estadual na sexta-feira (30), sem interromper atividades consideradas essenciais, como atendimentos de saúde e serviços de segurança pública
Em Sergipe, o Decreto nº 1.584, publicado em 19 de outubro, determinou a transferência da comemoração para o dia 30. Com isso, o expediente nas repartições estaduais será normal na quarta-feira (28), enquanto a sexta-feira será de ponto facultativo. Os serviços essenciais serão mantidos.
Na Bahia, o governo estadual também estabeleceu a mudança para sexta-feira (30), conforme o decreto informado na apuração. No Acre, o Decreto nº 11.961, de 10 de outubro, transferiu o ponto facultativo da quarta-feira (28) para a sexta-feira (30).
No Distrito Federal, o Decreto nº 49.585, publicado em 21 de outubro, alterou o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 para que o Dia do Servidor Público seja comemorado em 30 de outubro.
Em São Paulo, o governo estadual também transferiu o ponto facultativo para sexta-feira (30), mantendo o expediente normal na quarta-feira (28), conforme o Decreto nº 70.925, de 2 de outubro.
A transferência do ponto facultativo não significa que todos os trabalhadores terão folga automaticamente. A medida se aplica aos órgãos e servidores contemplados pelas respectivas normas, e atividades essenciais podem seguir escalas próprias de funcionamento.
*Sob supervisão de Manuella Dal Mas
