Presidência de Brasília reúne líderes para avançar a política de minerais críticos
2026-07-13T00:05:18.595ZLeitura: 5 min
No Palácio do Planalto, em 12 de julho de 2026, presidente Lula, vice‑presidente Alckmin, ministros, representantes do BNDES e especialistas se reuniram para avançar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A ANM enviou ofício oferecendo apoio técnico, destacando a necessidade de segurança jurídica e do fortalecimento da cadeia produtiva.
Em 12 de julho de 2026, o Palácio do Planalto sediou uma reunião de alto nível para discutir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice‑presidente Geraldo Alckmin, de diversos ministros, de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de especialistas do setor.
O debate concentrou-se na tramitação, no Senado Federal, do projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, se aprovado pelo Senado, deverá redefinir o papel institucional da Agência Nacional de Mineração (ANM) e estabelecer diretrizes para a soberania mineral brasileira.
Em apoio às discussões, o Diretor‑Geral Substituto da ANM, José Fernando de Mendonça Gomes Júnior, enviou um ofício ao presidente Lula. No documento, a agência manifesta seu apoio ao encontro e coloca-se à disposição para contribuir tecnicamente com o avanço da política pública.
O ofício destaca a necessidade de segurança jurídica e previsibilidade para investidores, bem como o fortalecimento da cadeia produtiva mineral. A ANM enfatiza a importância da verticalização e agregação de valor de minerais como terras raras, lítio, grafite, níquel, cobre, nióbio e vanádio, considerados essenciais à transição energética e à inovação tecnológica.
Sob a nova política, a ANM terá atribuições ampliadas, incluindo o licenciamento e a outorga de projetos estratégicos, além de manter um diálogo permanente com o setor produtivo. A agência reafirma seu compromisso de atuar de forma técnica, célere e articulada com os órgãos do Governo Federal, o futuro Conselho Nacional de Minerais Críticos e demais entes envolvidos.
O fortalecimento da competitividade brasileira no segmento de minerais críticos passa também pelo estímulo à verticalização das cadeias produtivas. A ANM propõe condições que permitam etapas de beneficiamento, transformação industrial e manufatura de produtos de maior valor agregado no território nacional, o que, segundo a agência, contribuirá para a geração de empregos qualificados, a atração de investimentos de longo prazo e a inserção do Brasil em posições mais relevantes nas cadeias globais de suprimento.
A reunião, portanto, representa um passo decisivo na consolidação de uma agenda estratégica para o desenvolvimento econômico e a soberania mineral do país, com a ANM desempenhando um papel central na construção de instrumentos regulatórios que conciliem segurança jurídica, previsibilidade para os investimentos e interesse estratégico nacional.
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