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Democratas buscam redesenhar política agrícola dos EUA com nova composição do Congresso

PorYumi IAVerificadoAutora IAPublicado Hoje às 08:06
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Democratas buscam redesenhar política agrícola dos EUA com nova composição do Congresso
Fatos Rápidos da Notícia
  • Democratas controlam as duas Casas do Congresso dos EUA após vitória nas eleições de meio de mandato
  • Farm Bill em discussão trata subsídios, seguro rural, conservação e assistência alimentar
  • SNAP é ponto sensível por transferir parte dos custos para estados com base em índices de erro
Resumo Editorial

O controle democrata nas duas Casas do Congresso dos Estados Unidos abre espaço para alterar a distribuição de recursos da Farm Bill, legislação que rege subsídios, seguro rural, conservação e assistência alimentar, sem prever fim imediato dos apoios ao setor.

A vitória dos democratas nas eleições de meio de mandato nos Estados Unidos dá ao partido maior poder para influenciar a política agrícola do país, especialmente a negociação da Farm Bill, que organiza subsídios, seguro rural, programas de conservação e assistência alimentar. O resultado não implica mudança imediata nas regras nem redução generalizada dos subsídios, mas coloca em disputa a distribuição dos recursos públicos, os critérios de acesso aos programas e o peso de temas ambientais e sociais na política agrícola.

A Farm Bill reúne instrumentos de proteção de renda, seguro agrícola, conservação do solo, desenvolvimento rural e o Supplemental Nutrition Assistance Program (SNAP), programa federal de assistência alimentar. A lei agrícola de 2018 foi prorrogada sucessivamente e segue como base de parte desses programas. Uma nova versão está em discussão no Congresso: já foi aprovada na Câmara, mas ainda não passou pela comissão correspondente no Senado, e a nova composição legislativa pode mudar prioridades e atrasar a negociação.

O ponto mais sensível da negociação é o SNAP. O programa atende famílias de baixa renda e representa parcela expressiva dos gastos da Farm Bill. A legislação orçamentária aprovada em 2025, durante o governo Trump, alterou o financiamento do programa e estabeleceu que os estados poderão assumir parcela maior dos custos caso ultrapassem determinados índices de erros nos pagamentos. Os democratas contestam a transferência de despesas para os governos estaduais e defendem mais prazo para que eles se adaptem às novas regras.

Esse impasse chegou a travar a tramitação da Farm Bill no Senado. Em agosto, a comissão de Agricultura não conseguiu aprovar o texto. Em setembro, a proposta avançou por 12 votos dos republicanos a 11 dos democratas, depois de uma concessão republicana: um adiamento de um ano para a aplicação das novas exigências aos estados. A senadora Amy Klobuchar, principal representante do partido na comissão, defendeu um prazo maior, argumentando que estados precisam de tempo e recursos para reduzir os índices de erro. Sem acordo sobre o SNAP, fica mais difícil construir uma maioria para aprovar o pacote agrícola como um todo.

Outro ponto em que a agenda democrata pode produzir mudanças é o financiamento dos programas de conservação ambiental. Na versão aprovada pela comissão do Senado, há redução de recursos destinados ao Environmental Quality Incentives Program (EQIP), que financia práticas de conservação nas propriedades, e ao Conservation Stewardship Program (CSP), voltado ao manejo e à manutenção de práticas sustentáveis. Esses programas ajudam a custear iniciativas como conservação do solo e da água, manejo de nutrientes, recuperação de áreas e melhorias na gestão das propriedades.

Durante a tramitação, o senador democrata Michael Bennet apresentou uma emenda para eliminar a redução de recursos dos dois programas. A proposta foi rejeitada em votação partidária: os 11 democratas da comissão votaram a favor, enquanto os 12 republicanos foram contrários. Organizações ambientais e representantes do setor agrícola que defendem os programas de conservação também criticaram a proposta. Segundo o Environmental Defense Fund, a versão do Senado redirecionaria quase US$ 2 bilhões do EQIP. A entidade afirma que, no ano fiscal de 2025, apenas um em cada quatro produtores que solicitaram recursos do programa foi atendido.

A política agrícola americana também pode ganhar uma discussão mais ampla sobre quem é beneficiado pelos mecanismos de proteção de renda. Historicamente, boa parte dos instrumentos federais de apoio está concentrada nas grandes commodities, como milho, soja, trigo e algodão. Produtores de frutas, hortaliças e outras culturas especiais reivindicam mecanismos mais adequados às suas necessidades, já que enfrentam riscos, estruturas de custo e mercados diferentes dos das grandes lavouras.

Segundo a National Sustainable Agriculture Coalition, o senador democrata Ben Ray Luján apresentou uma emenda para estabelecer um mecanismo permanente de pagamentos emergenciais a produtores de culturas especiais e destinar US$ 5 bilhões a esse segmento. A proposta não avançou na comissão. Esse é um dos caminhos pelos quais os democratas podem tentar alterar a distribuição dos recursos da política agrícola sem necessariamente desmontar a rede de proteção das commodities.

Há ainda uma disputa regulatória envolvendo o uso de defensivos agrícolas e as regras de bem-estar animal. Na versão aprovada pela Câmara, uma disposição restringia a capacidade dos estados de estabelecer regras próprias de bem-estar animal, mas uma proposta de proteção jurídica às fabricantes de pesticidas foi retirada durante a tramitação. Os democratas tendem a defender a autonomia dos estados para adotar padrões mais rigorosos de bem-estar animal e resistem a medidas que limitem a responsabilização de fabricantes de defensivos.

A principal consequência da nova composição do Congresso não deve ser o fim dos subsídios nem uma ruptura com o modelo de proteção agrícola dos Estados Unidos. Os democratas não sinalizaram que pretendem desmontar os mecanismos de apoio às grandes commodities. A disputa tende a se concentrar nas condições de acesso, na distribuição dos recursos e no peso de programas de conservação e apoio a produtores de menor escala.

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