No dia 2 de janeiro, um grave acidente envolvendo caminhão e ônibus vitimou 11 pessoas e deixou sete feridos no km 491 da BR-116, na altura de Pelotas, durante trecho em obras com desvio, onde o motorista do caminhão, ao não perceber a parada do tráfego devido a um veículo em pane, invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com o ônibus que seguia no sentido oposto.
Apuração e Descrição do Fato
A investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atribui ao motorista do caminhão, carregado de areia, responsabilidade pela colisão frontal com o ônibus após ele não ter percebido a parada dos veículos à frente, decorrente da pane de outro caminhão no trecho em obras da rodovia BR-116, no sentido São Lourenço - Pelotas. O promotor de Justiça Érico Rezende Russo formalizou denúncia criminal sustentando que a imprudência na condução do veículo configurou 11 crimes de homicídio culposo e sete de lesão corporal culposa, em direção ao coletivo que transitava no sentido contrário.
Conforme os autos da apuração, o acidente resultou na morte imediata de onze ocupantes do ônibus e deixou sete pessoas lesionadas em estado crítico, com parte da carga de areia sendo projetada para dentro do veículo durante o impacto, agravando as lesões. O caso, ocorrido em horário diurno sob condições climáticas favoráveis à visibilidade, evidenciou falhas operacionais na gestão do trânsito no perímetro da obra e na sinalização temporária.
O acidente vitimou 11 pessoas e deixou sete feridos em decorrência da colisão entre caminhão carregado de areia e ônibus na BR-116 em Pelotas.
Repercussão Legal e Consequências
O MPRS requisitou a fixação de indenização mínima para as vítimas e seus familiares, além das eventuais sanções judiciais previstas para os crimes culposos cometidos, reforçando a responsabilidade civil objetiva do motorista pelo dano causado. A denúncia criminal visa garantir a responsabilização penal e civil, em conformidade com o Código Penal brasileiro e princípios da Justiça transicional.
O s próximos passos incluem o processo criminal pelo crime culposo e eventual ação civil pública promovida pelo Ministério Público ou pelas partes lesadas, com previsão de audiência de instrução oral e sentença conforme a gravidade das provas apresentadas.
