Durante o julgamento virtual realizado na quarta‑feira, 30 de setembro, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, alterou seu voto ao manter a publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida, enquanto o TSE reiterou a remoção de conteúdos que falsamente atribuem a Flávio Bolsonaro a proposta de retirar o título de padroeira da santa.
Contexto Institucional e Histórico da Decisão Judicial
Ponto de Destaque
Mais de mil publicações foram retiradas da circulação digital sob alegação de desinformação relacionada ao senador Flávio Bolsonaro.
