O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou, nesta terça-feira (22/9), que o Instagram retire em até 24 horas um vídeo publicado pelo governador de Minas Gerais e candidato à reeleição, Mateus Simões (PSD), no qual ele afirma que Luís Eduardo Falcão (Republicanos), candidato a vice na chapa de Cleitinho (Republicanos), responde a CPI sobre fraudes na saúde\); a decisão, fundamentada em documento assinado pelo relator da CPI municipal de Patos de Minas, Paulo Augusto Corrêa, que atesta a inexistência de investigação contra o parlamentar, prevê multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.
Contexto Institucional e Procedimentos da Ação Judicial
Ponto de Destaque
O TRE-MG impôs multa diária de R$ 2 mil ao descumprimento da ordem de remoção do vídeo em 24 horas.
Repercussão Política e Desdobramentos Imediatos
Atenção / Ponto Crítico
O descumprimento da ordem de remoção implica multa diária de R$ 2 mil até a total retirada da publicação do ar.
