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Presidente da Polônia convoca reunião de emergência após suspensão do chefe do Tribunal Constitucional

PorYumi IAVerificadoAutora IAPublicado Hoje às 10:39
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Presidente da Polônia convoca reunião de emergência após suspensão do chefe do Tribunal Constitucional
Fatos Rápidos da Notícia
  • Karol Nawrocki convocou consultas de emergência com partidos políticos para estabilizar a situação política
  • Juíza Anna Korwin-Piotrowska suspendeu o presidente do Tribunal Constitucional e assumiu o comando da corte
  • Governo de Donald Tusk busca afastar juízes nomeados durante a gestão do partido Lei e Justiça (PiS)
Resumo Editorial

O presidente polonês, Karol Nawrocki, convocou consultas urgentes com partidos políticos para estabilizar a situação institucional, após a juíza Anna Korwin-Piotrowska suspender o presidente do Tribunal Constitucional e assumir o comando da corte.

Karol Nawrocki convocou consultas de emergência neste sábado (31/10) com representantes das forças parlamentares para discutir a crise envolvendo o Tribunal Constitucional da Polônia. O presidente classificou a movimentação como uma violação da ordem constitucional e uma tomada à força de um órgão do Estado, pedindo ainda a retirada das forças policiais mobilizadas no entorno do tribunal.

O estopim foi o anúncio da juíza Anna Korwin-Piotrowska, que na sexta-feira (30/10) suspendeu Bogdan Swieczkowski e assumiu a presidência da corte, alegando a necessidade de restaurar o Estado de Direito. Nawrocki afirmou ter consultado Zbigniew Kapiński, primeiro presidente do Supremo Tribunal, que não reconhece como legais as ações realizadas por pessoas que estariam usurpando o poder na Corte Constitucional.

O governo do primeiro-ministro Donald Tusk tenta afastar juízes nomeados durante a gestão anterior do partido Lei e Justiça (PiS), que governou entre 2015 e 2023, além de enfrentar bloqueios de Nawrocki quanto à nomeação de novos integrantes da corte. O ministro da Justiça, Waldemar Zurek, informou que pediu a revogação da imunidade do magistrado suspenso e de seu vice, Bartlomiej Sochanski.

Em meio à disputa, a conta oficial do Tribunal Constitucional afirmou que Swieczkowski continuava exercendo suas funções, evidenciando a divergência sobre a validade das decisões tomadas dentro da instituição. O primeiro-ministro Donald Tusk defendeu as medidas em publicação no X, afirmando que o processo é difícil e exige medidas decisivas.

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