Em dia de intensas atividades eleitorais no Pará, o Governo do Estado formalizou a proibição das cobranças da concessionária Águas do Pará, em decorrência da reativação de contrato e da instalação de um poço artesiano, enquanto candidatos a deputado estadual e federal percorrem os municípios da Região Metropolitana de Belém e do interior para consolidar suas propostas junto aos eleitores.
Contexto Institucional e O peracional da Proibição da Cobrança
Ponto de Destaque
O governo proíbe cobranças da Águas do Pará, afetando mais de 400 mil usuários em 12 municípios do interior do estado.
Repercussão Política e Desafios na Implementação da Medida
Atenção / Ponto Crítico
A multa administrativa por cobrança indevida pode chegar a 5% do faturamento mensal da concessionária, com possibilidade de rescisão imediata do contrato se não houver regularização em até 30 dias.
