Em um contexto marcado pelo quarto recorde consecutivo de feminicídios no Rio Grande do Sul, com 60 casos registrados em 2023, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) implementou o Núcleo de Perícias em Feminicídio (NUPEFEM), uma estrutura inovadora voltada à análise especializada de crimes contra mulheres, que promete revolucionar os protocolos de investigação pericial e ampliar a precisão das apurações.
Contexto Institucional e Estratégia de Investigação
O NUPEFEM, criado pelo IGP, representa a primeira iniciativa nacional dedicada exclusivamente à perícia especializada em feminicídios, reunindo profissionais de Criminalística, Médico-Legal, Perícias Laboratoriais, Identificação e Perícias do Interior para garantir uma análise integral dos elementos específicos do crime, como sinais de violência simbólica, histórico de agressões prévias e indícios de maus-tratos a animais vinculados ao caso.
A estrutura atua com diretrizes técnicas específicas para a preservação e interpretação dos vestígios cênicos, priorizando a identificação de padrões de comportamento e dinâmicas de gênero que diferenciam o feminicídio de outros homicídios, com o objetivo de sistematizar procedimentos que reforcem a validade das evidências periciais e contribuam para investigações mais eficazes.
O Núcleo de Perícias em Feminicídio do IGP-RS é a primeira instituição no Brasil a adotar metodologia específica para analisar crimes contra mulheres com base em vestígios psicológicos, simbólicos e até maus-tratos a animais vinculados ao contexto de gênero.
Repercussão Jurídica e Desdobramentos Futuramente
A coordenação do NUPEFEM, Juliane Lorencena Chassot, destacou que a nova abordagem busca romper com práticas tradicionais ao integrar informações multidisciplinares para reconstruir não apenas o local do crime, mas também as relações sociais e os antecedentes da vítima, fortalecendo a base probatória diante da Justiça.
A expectativa é que o banco de dados técnico-pericial criado pelo núcleo auxilie na formulação de políticas públicas preventivas e na otimização das respostas policiais, com parcerias previstas com instituições acadêmicas e órgãos públicos para capacitação e intercâmbio científico.
