O Ministério do Esporte determinou a devolução de R$ 6,5 milhões em emenda parlamentar não executada pela Associação Moriá, oriunda de repasse realizado em 2024, com origem na emenda parlamentar de R$ 5 milhões da ex-senadora Rose de Freitas, conforme apuração técnica e decisão judicial que suspendeu os fundos em janeiro de 2025.
Contexto Institucional e Histórico da Medida
Ponto de Destaque
R$ 6,5 milhões em emenda parlamentar não executada pela Associação Moriá, segundo parecer técnico do Ministério do Esporte.
Repercussão Jurídica e Posicionamentos
<.
Atenção / Ponto Crítico
O não cumprimento da devolução do recurso pode acarretar sanções penais por improbidade administrativa, com base no parecer técnico da CGU e na decisão do STF que suspendeu os repasses.
