Justiça determinou investigação sobre possível redução superior a 50% da frota e deu 48 horas para entrega de documentos
Vistorias encontraram 217 ônibus fora de operação em garagens durante o segundo turno. (Foto: reprodução)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou nesta segunda-feira (26) a ordem de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida havia sido determinada no domingo (25), durante o segundo turno das eleições, após denúncias de retenção de ônibus nas garagens da capital baiana. Apesar de cancelar a ordem de prisão, a Justiça Eleitoral determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal investiguem uma possível redução superior a 50% da frota de transporte público durante o dia da votação.
Segundo o TRE-BA, a revogação considerou o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da prisão e a ausência de solicitação de medida cautelar pelo Ministério Público Eleitoral. O tribunal ressaltou, porém, que o cancelamento da ordem não representa absolvição nem significa o reconhecimento de que não houve crime. A investigação deverá esclarecer quem determinou a redução do serviço e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
A decisão também estabeleceu que a Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade e as empresas concessionárias apresentem e preservem, em até 48 horas, documentos relacionados à operação dos ônibus no domingo. Entre as possíveis infrações mencionadas estão impedir ou dificultar o exercício do voto e desobedecer a uma ordem judicial.
Retenção de ônibus durante a votação
A falta de ônibus marcou o segundo turno das eleições em Salvador. Desde a manhã de domingo, moradores relataram dificuldades para utilizar o transporte público, enquanto denúncias sobre veículos retidos nas garagens motivaram ações judiciais. Pelo menos 75 ônibus haviam sido identificados inicialmente como impedidos de sair das garagens.
Durante uma fiscalização em uma das garagens, a Polícia Federal constatou uma redução de 42,1% na frota em circulação em comparação com um dia comum, o equivalente a 53 veículos a menos nas ruas. Já o Procon identificou 944 ônibus parados em garagens das empresas OT Trans e Integra Plataforma.
A Prefeitura de Salvador atribuiu o problema a uma manifestação de pessoas ligadas ao Sindicato dos Rodoviários. Segundo a gestão municipal, adesivos com o número da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram colados em ônibus, prática proibida durante o período eleitoral. O prefeito Bruno Reis afirmou que, ao perceber que a retirada dos adesivos atrasava a saída dos veículos, determinou a liberação da frota.
Apesar da determinação, relatos apontaram baixa circulação de ônibus ao longo da tarde. A investigação deverá esclarecer as circunstâncias da redução do serviço, a responsabilidade pelas decisões operacionais e se houve tentativa de dificultar o acesso dos eleitores às urnas.
