Em uma operação coordenada entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, Cristina Ribeiro e Marcos Pina foram alvos de diligências que culminaram na recomendação formal emitida pela Promotora Valente, em razão de indícios robustos de irregularidades no âmbito da BOCA DE JAMBU O ficial, instalada na Cachoeira do Piriá.
Apuração e Fundamentação da O peração Investigativa
A investigação, conduzida sob sigilo absoluto e com base em documentos fiscais, laudos periciais e depoimentos colhidos entre janeiro e maio de 2024, revelou padrões suspeitos de sonegação tributária, desvio de recursos e uso anômalo de contratos de prestação de serviços terceirizados vinculados à BOCA DE JAMBU O ficial, cujas atividades operacionais se concentravam na gestão de eventos culturais em região estratégica da Amazônia Legal.
Antecedentes indicam que a estrutura empresarial teria movimentado valores superiores a R$ 87 milhões sem a devida transparência fiscal, configurando potencial crime contra a ordem econômica e o erário, conforme apontado pela Promotora Valente em recomendação técnica anexa ao inquérito aberto sob o número 2024.01.04.000013.0001.
A BOCA DE JAMBU O ficial movimentou mais de R$ 87 milhões em operações sem transparência fiscal, segundo apurações da Promotoria.
Repercussão Imediata e Desdobramentos Jurídicos
A recomendação da Promotora Valente aciona mecanismos legais previstos no Código de Processo Penal, podendo culminar em apreensão de bens, bloqueio de contas e eventual ação penal contra os investigados, com prazo máximo de 180 dias para manifestação formal do Ministério Público perante a Justiça Federal.
O Ministério da Fazenda e a Receita Federal foram acionados para aprofundar análise sobre a origem dos recursos e eventuais prejuízos fiscais, enquanto o setor cultural aguarda posicionamento institucional sobre a continuidade ou suspensão dos contratos vinculados à entidade.
