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Política

Secec-DF retoma análise do FAC I e prepara abertura do FAC II com novo orçamento

PorLuisa RanyVerificadoOrtografia IAPublicado Hoje às 14:30
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Secec-DF retoma análise do FAC I e prepara abertura do FAC II com novo orçamento
Fatos Rápidos da Notícia
  • A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) retomou o edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) I de 2026, após suspensão ocorrida em 28/8 por falta de verba para pagamento de avaliadores
  • O valor necessário para a contratação dos pareceristas era de R$ 992,7 mil, garantido após alterações orçamentárias publicadas em 1º/9 no Quadro de Detalhamento de Despesas do Fundo
  • O edital FAC I de 2026, lançado em abril com orçamento de R$ 36 milhões, prevê avaliação por três pareceristas, com prazos de envio das propostas entre 8 de setembro e 7 de outubro de 2026
Resumo Editorial

A Secec-DF reinstaura o FAC I de 2026 com orçamento ajustado, garantindo recursos para avaliação impar de projetos culturais até 7 de outubro.

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) retomou o edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) I de 2026, após suspensão ocorrida em 28/8 por insuficiência orçamentária para o pagamento de avaliadores, conforme publicado na edição de 4/9 do Diário O ficial do DF, reinstituindo processo seletivo com prazo de inscrição entre 8 de setembro e 7 de outubro de 2026.

Revisão O rçamentária e Retomada do Processo Seletivo

A suspensão inicial do certame, ocorrida na última sexta-feira (28/8), ocorreu devido à impossibilidade financeira da Secec-DF em assumir o custo total de R$ 992,7 mil referente à contratação de três pareceristas para a avaliação das propostas culturais, conforme constata-se no histórico da gestão da pasta.

A retomada efetiva foi viabilizada após ajustes orçamentários publicados em 1º/9 no Quadro de Detalhamento de Despesas do Fundo de Apoio à Cultura, que redistribuiu recursos alocados ao longo do exercício para garantir a disponibilidade integral do valor exigido, conforme comunicado oficial da Secretaria.

Ponto de Destaque

O valor necessário para a contratação dos pareceristas era de R$ 992,7 mil, garantido após alterações orçamentárias publicadas em 1º/9 no Quadro de Detalhamento de Despesas do Fundo

Consequências Técnicas e Propostas Futuras

A análise das propostas será realizada com base em critérios específicos como qualidade do projeto, capacidade de engajar novos públicos, coerência orçamentária, trajetória do proponente e experiência da equipe técnica, conforme normatização prevista no edital original lançado em abril com orçamento total de R$ 36 milhões.

Com a restruturação financeira efetivada, a Secec-DF mantém o cronograma previsto para as inscrições até 7 de outubro e segue com os passos seguintes à análise das propostas submetidas à chamada FAC II de 2026, orçada em R$ 32 milhões e contemplando 18 áreas culturais diversas.

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Atenção / Ponto Crítico
Prazo final para envio das propostas ao FAC I é 7 de outubro às 23h59, sob pena de desclassificação automática dos projetos não apresentados dentro do período estabelecido.

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