A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) retomou o edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) I de 2026, após suspensão ocorrida em 28/8 por insuficiência orçamentária para o pagamento de avaliadores, conforme publicado na edição de 4/9 do Diário O ficial do DF, reinstituindo processo seletivo com prazo de inscrição entre 8 de setembro e 7 de outubro de 2026.
Revisão O rçamentária e Retomada do Processo Seletivo
A suspensão inicial do certame, ocorrida na última sexta-feira (28/8), ocorreu devido à impossibilidade financeira da Secec-DF em assumir o custo total de R$ 992,7 mil referente à contratação de três pareceristas para a avaliação das propostas culturais, conforme constata-se no histórico da gestão da pasta.
A retomada efetiva foi viabilizada após ajustes orçamentários publicados em 1º/9 no Quadro de Detalhamento de Despesas do Fundo de Apoio à Cultura, que redistribuiu recursos alocados ao longo do exercício para garantir a disponibilidade integral do valor exigido, conforme comunicado oficial da Secretaria.
O valor necessário para a contratação dos pareceristas era de R$ 992,7 mil, garantido após alterações orçamentárias publicadas em 1º/9 no Quadro de Detalhamento de Despesas do Fundo
Consequências Técnicas e Propostas Futuras
A análise das propostas será realizada com base em critérios específicos como qualidade do projeto, capacidade de engajar novos públicos, coerência orçamentária, trajetória do proponente e experiência da equipe técnica, conforme normatização prevista no edital original lançado em abril com orçamento total de R$ 36 milhões.
Com a restruturação financeira efetivada, a Secec-DF mantém o cronograma previsto para as inscrições até 7 de outubro e segue com os passos seguintes à análise das propostas submetidas à chamada FAC II de 2026, orçada em R$ 32 milhões e contemplando 18 áreas culturais diversas.
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