O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, em 4 de setembro, a investigação contra o jornalista O swaldo Eustáquio por suspeitas de obstrução de investigações e incitação, decisão tomada com base no pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou insuficientes as evidências reunidas pela Polícia Federal para responsabilizar o investigado pelos crimes apurados.
Contexto Jurídico e Apuração da Investigação
A decisão sigilosa proferida pelo ministro Alexandre de Moraes acolheu formalmente o pedido de arquivamento apresentado pela Procuradoria-Geral da República, que concluiu não existir base probatória suficiente para comprovar a prática dos crimes de obstrução de investigações e incitação, apesar da existência de indícios de atos condutos nas redes sociais e comunicações privadas.
O inquérito policial, instaurado pela Polícia Federal em agosto de 2025, apurou uma suposta campanha coordenada por Allan dos Santos, Ednardo D'Ávila Mello Raposo e O swaldo Eustáquio — este último foragido na Espanha desde 2023 — com a finalidade de atacar a imagem e a credibilidade de autoridades do STF e agentes da PF envolvidos em investigações judiciais.
A PGR destacou, em manifestação técnica ao STF, que não foram identificados elementos concretos que comprovassem a intenção criminosa ou a efetiva execução das condutas descritas no boletim de ocorrência, o que ensejou o entendimento de que o Ministério Público não poderia sustentar a ação penal.
A decisão do STF beneficia quatro investigados que estavam sob acusação por campanha virtual de intimidação contra autoridades da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal.
